Acidente de trânsito: motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos com acidentes

By Canal Abrahão Nascimento - 8:16 AM

Motorista causa acidente de trânsito por estar embriagado
Acidente de trânsito causado por motorista alcoolizado

Acidente de trânsito - A proximidade de períodos festivos traz consigo, além do desejo de descanso, viagens e comemorações, a inquietante realidade do aumento significativo dos acidentes de trânsito, muitas vezes com resultado morte. A grande questão é que inúmeros destes acontecimentos poderiam ser evitados pela conscientização dos condutores. Na prática, a embriaguez representa significativa porcentagem da causa dos males que ocorrem no trânsito.


A busca por melhoria em relação aos acidentes de trânsito tem sido estudada e buscada de forma constante. Parece, todavia, que no Brasil, a única forma eficaz é a imposição de penalidades pecuniárias. Esta tese é contestada. Muitos defendem que o investimento em educação no trânsito surtiria efeitos melhores e duradouros. A teoria é bonita, sem dúvida. No dia a dia, contudo, observamos que as pessoas obedecem não pela certeza de que tal atitude irá colaborar para o bem-estar social, para salvar vidas e temos um trânsito mais saudável, com preservação da vida, mas pelo medo da aplicação da multa e demais consequências advindas da legislação.

Basta constatarmos, por exemplo, que a diminuição da velocidade ocorre somente nos lugares em que há fiscalização. Não é incomum, pelo menos no estado do Rio de Janeiro, estarmos na velocidade limite e, ainda assim, o motorista que vem em seguida buzinar loucamente para que você, "abra" espaço para os demais. A sensação é a de que só é bom motorista aquele que excede a velocidade. E quantos não são aqueles que, ignorando a própria vida,  despreza o uso do cinto de segurança, colocando-o no momento que avista o agente da autoridade de trânsito.

Sem ter a pretensão de discorrer sobre as reais causas do aumento constante de acidentes de trânsito por condutores afetados pelo uso de substâncias psicoativas, temos presenciado o aumento das penalidades para aqueles que utilizam tais substâncias e arriscam dirigir.

Neste sentido, o Projeto de Lei 32/2016, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT) pretende obrigar o motorista a ressarcir as despesas do SUS com o tratamento das vítimas. Também há previsão de que o condutor arque com os custos de seu tratamento.

Na justificação, argumenta o autor do projeto que:

" a violência no trânsito vem aumentando enormemente no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas. Além das tragédias humanas envolvidas, ainda destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado em decorrência dos atos “irresponsáveis” desses motoristas". Fonte: Assessoria Senado Federal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil figura em quarto lugar como o país com trânsito mais violento do continente americano. Não restam dúvidas de que algo precisa ser feito para evitar que mortes banais aconteçam. Aprovado o Projeto de Lei, seria suficiente para diminuir os casos de violência no trânsito? 


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